Por maioria, os acionistas da Petrobras concordaram com a proposta da União de pagar 50% dos dividendos extraordinários retidos no início de março, equivalente a R$ 21,9 bilhões dos R$ 43,9 bilhões retidos.
Além disso, uma nova decisão foi aprovada: considerar o pagamento da outra metade desse montante ao longo de 2024, com prazo para decisão até 31 de dezembro.
Essa modificação na proposta original de distribuição de dividendos foi realizada durante a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Petrobras pelo representante da União, Ivo Timbó. As ações da empresa registraram uma valorização de 1,11% no início da tarde.
Quando os pagamentos serão feitos?
Ele confirmou o pagamento em duas etapas: a primeira em 20 de maio e a segunda em 20 de junho de 2024, como já havia sido indicado pela administração da Petrobras. Isso significa que os pagamentos extraordinários serão realizados nas mesmas datas dos dividendos ordinários relativos ao quarto trimestre de 2023.
A proposta aprovada na assembleia concede à administração da Petrobras a decisão sobre o formato de pagamento, seja por meio de dividendos ou juros sobre capital próprio, o que for mais vantajoso em termos tributários para a empresa.
Durante a votação, o representante da Caixa Asset e o Banco Alfa se abstiveram, enquanto o representante da Previ votou a favor da proposta da União.
A resolução sobre esse assunto, que provocou conflito entre o Ministério de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, foi alcançada após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
As divergências entre os poderes dentro do Conselho de Administração resultaram em mais uma crise entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi resolvida após a intervenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A distribuição de metade dos dividendos extraordinários resultará em um aporte de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da Petrobras.
Conselheiros
Os acionistas da Petrobras decidiram, por maioria, manter um Conselho de Administração com 11 membros, como o terceiro ponto da agenda da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas.
Antes da reunião, havia divergências entre os acionistas sobre possíveis conflitos de interesse entre os membros do conselho. Quatro dos 11 conselheiros representam investidores privados, e três deles estavam buscando manter suas posições no comitê.
O Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras levantou preocupações sobre dois desses conselheiros, o advogado Marcelo Gasparino e o investidor Juca Abdalla, sugerindo que limitassem suas atividades na administração da empresa.
Marcelo Gasparino é membro do conselho de quatro grandes empresas brasileiras – Petrobras, Vale, Banco do Brasil e Eletrobras – desde 2021.
O comitê expressou preocupações sobre Gasparino ocupar simultaneamente o conselho da Petrobras e da Eletrobras, especialmente considerando os planos das duas empresas para investir na transição energética e no setor elétrico, incluindo os esforços da Petrobras na geração de energia eólica offshore.
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