Senado aprova bolsa permanência de pelo menos R$ 700 para estudantes de baixa renda
Estudantes do ensino técnico também poderão receber um valor de R$ 300 O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, torna constitucional a Bolsa Permanência, de no mínimo R$ 700, a ser paga para estudantes de ensino superior […]
“Taxa das blusinhas” em compras de até US$50 é aprovada pelo Senado e volta para aprovação final da Câmara
Após adiarem a discussão do projeto de lei que visa a taxação de compras internacionais, participantes do Senado fazem manobra e conseguem aprovação
Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação
A proposta de emenda segue agora para análise da Câmara dos Deputados Na última quarta-feira (13), foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com mais de 20 anos de fabricação. O autor da proposta é o senador Cleitinho (Republicanos-MG), […]