O que são pisos de saúde e educação e o que pode mudar em 2024?
Os pisos de saúde e educação são mecanismos cruciais para garantir que uma parte significativa do orçamento público seja destinada a áreas essenciais para o desenvolvimento e bem-estar da população. No Brasil, o piso da saúde corresponde a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o da educação representa 18% da Receita Líquida de Impostos […]
Mudança na regra de gastos com Saúde e Educação poderá liberar R$ 190 bilhões nas contas públicas
O debate sobre a revisão das regras constitucionais que estabelecem pisos de gastos com Saúde e Educação está avançando entre os técnicos do governo federal. Embora a decisão final dependa da área política, membros da equipe econômica destacam que atualizar essas regras é crucial para evitar o estrangulamento das despesas discricionárias — os gastos do […]