AGU entra com 648 ações contra infratores do meio ambiente que somam mais R$ 1,1 bilhão
Iniciativa busca reparação de danos e a conscientização no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal nos interesses jurídicos, entrou com 648 ações na justiça contra empresas que cometem infrações ambientais, que no todo somam mais de R$ 1,1 bilhão. Essa medida foi […]
Governo permite que Banco Central faça acordos com bancos para recuperar R$ 18 bilhões
A maior parte do valor devido diz respeito ao apoio concedido no contexto do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), implementado durante a década de 1990. A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma portaria na última terça-feira (9) para regular o papel do Banco Central na negociação de […]
Governo irá pagar R$ 4,7 bilhões de indenização à companhia aérea Varig
O valor uma compensao por uma poltica tarifria realizada nas dcadas de 1980 e 1992. A Unio concordou em pagar uma indenizao de R$ 4,7 bilhes massa falida da antiga Viao Area Rio-Grandense (Varig) como compensao por uma poltica tarifria implementada nas dcadas de 1980 e 1992. Esse acordo, anunciado pela Advocacia-Geral da Unio (AGU), […]