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STF: ministro Luiz Fux convoca audiência sobre extinção da dívida do RS

Pedido foi acatado após solicitação da OAB do Rio Grande do Sul Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou uma audiência de conciliação entre a União Federal, a OAB-RS e o Estado do Rio Grande do Sul […]

Perdeu o prazo do Imposto de Renda 2024? Entenda o que fazer

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2024 terminou na sexta-feira, dia 31 de maio, e quem é obrigado a declarar e não enviou o documento a tempo agora está em dívida. A boa notícia é que a declaração em atraso ainda pode ser entregue. Multa por atraso na entrega do imposto […]

Beneficiários do Bolsa Família que Têm Pequenos Negócios Terão Crédito para se Tornarem MEI

O crédito tem o objetivo de promover empreendedorismo e autonomia financeira. O governo Lula está planejando incluir no novo programa de crédito para microempresários a oportunidade para beneficiários do Bolsa Família acessarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Este pacote de medidas, que introduzirá uma modalidade simplificada de empréstimo, deverá ser publicado nas […]

Registro do PIX: novo relatório passa a oferecer informações mais completas sobre as chaves

O usuário pode realizar o monitoramento de todas as chaves Pix para prevenir fraudes. A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes. O Registrato, página do BC que fornece as relações do cidadão com instituições financeiras, agora […]

Programa Desenrola é prorrogado até 20 de maio. Veja como renegociar as dívidas.

A prorrogação é aplicável exclusivamente à Faixa 1 do Desenrola, destinada a indivíduos com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com dívidas de até R$ 20 mil. Pela segunda vez, o governo federal prorrogou o prazo do programa Desenrola Brasil, destinado a auxiliar pessoas físicas com dívidas pendentes. Essa […]

Programa Voa Brasil pretende oferecer 5 milhões de passagens a R$ 200

O público-alvo da primeira serão os aposentados e os aproximados alunos do Prouni Nas próximas semanas, está planejado que o Governo Federal lance o programa Voa Brasil, que disponibilizará bilhetes aéreos por R$ 200. De acordo com o ministro responsável pelos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta fase inicial, o programa será direcionado aos […]

Cresce em 162,5% os pedidos de licença-maternidade por MEIs nos últimos 8 anos

O direito é garantido após dez meses de contribuição com o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) observou um aumento notável no número de solicitações de licença-maternidade por parte das Microempreendedoras Individuais (MEIs). Em 2023, foram registrados 86.309 pedidos, em comparação com 32.876 em […]

Volkswagem anuncia produção de ônibus elétrico no Brasil para 2024

De olho nos efeitos do clima extremo sobre o tráfego no país, os veículos terão proteção contra inundações A montadora alemã Volkswagem revelou que irá iniciar a produção de seu primeiro modelo de ônibus elétrico no segundo semestre deste ano, adentrando um mercado atualmente dominado por concorrentes asiáticos como Higer e BYD, bem como por […]