A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o índice de reajuste dos planos de saúde individuais para este ano, estimado em cerca de 7%, segundo fontes próximas à negociação, que ocorreu em uma reunião reservada da diretoria colegiada da agência. Esta taxa, excluindo a variação negativa de -8,19% em 2021 devido à pandemia, será a menor em uma década.
Após essa definição, o percentual será encaminhado ao Ministério da Fazenda para análise, que terá um prazo de 15 dias para avaliar e dar um parecer à ANS. Somente após essa aprovação, o índice será aplicado aos contratos, valendo de maio de 2024 a abril de 2025.
Embora os usuários de planos individuais representem menos de 18% dos 51 milhões de beneficiários na saúde suplementar, o reajuste desses contratos serve de referência para os planos coletivos, que não são regulados pela ANS. Estes últimos terão um reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano consecutivo, conforme relatório da XP.
A estimativa máxima para os planos individuais, feita pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), foi de 7,40%. O modelo de reajuste para esses planos reflete a variação dos custos médico-hospitalares ao longo de 12 meses, entre 31 de dezembro do ano anterior e a mesma data do ano corrente.
O percentual mais baixo deste ano, em comparação com os 9,63% de 2023, levanta questionamentos sobre o argumento das empresas de planos de saúde quanto à escalada de custos.
Nos bastidores, há expectativa de que a divulgação do índice aumente a pressão das operadoras por mudanças no modelo de reajuste e no uso da revisão técnica de contratos individuais, argumentando que esses contratos são deficitários.
A revisão técnica, um instrumento previsto pela regulação, permite que as empresas solicitem à ANS autorização para aplicar um reajuste extraordinário a planos em desequilíbrio econômico-financeiro que ameacem o atendimento dos beneficiários. Esse mecanismo está sendo revisado, e seu uso mais amplo possibilitaria um aumento adicional ao autorizado pela agência.
Especialistas avaliam que essa pode ser uma saída viável, mas que precisa ser analisada caso a caso, sendo válida apenas se houver contrapartidas, como a oferta de planos individuais pelas grandes empresas, o que beneficiaria os consumidores.